POLÍTICA DE COOKIES
O que são cookies?
"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
Para que servem os Cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipos de cookies existem?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados
- Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e Tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao website do Agrupamento de Escolas de Cinfães. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
- Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Para que fins utilizamos cookies?
- Cookies estritamente necessários - Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
- Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
- Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
- Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
- Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
Como pode gerir os cookies?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1 - Quem somos
O Agrupamento de Escolas de Cinfães, também adiante designado por AECINFÃES, é uma escola de ensino público integrada na rede do Ministério de Educação.
2 - O compromisso do AECINFÃES
O AECINFÃES tem como compromisso essencial para com os seus utilizadores, a proteção dos seus dados pessoais e sua privacidade.
O AECINFÃES adotará as melhores práticas de segurança e proteção da informação e dados pessoais, num espírito de melhoria contínua de implementação de medidas técnicas e organizativas para garantir a privacidade e proteção dos dados que lhe são confiados.
Esta Política de Privacidade demonstra precisamente a finalidade de reforçar o seu comprometimento e total observância das regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A navegação no site da Instituição ou qualquer outra aplicação informática desta Instituição ou o preenchimento de formulários de recolha e o fornecimento direta ou indiretamente, bem como o uso dos serviços do AECINFÃES implicam o conhecimento desta política e de quaisquer outros termos e condições específicas referentes aos serviços prestados.
Em certos casos legalmente estabelecidos o AECINFÃES só poderá tratar os dados pessoais se obtiver o consentimento prévio, informado e expresso dos titulares de dados pessoais, nomeadamente quando se trate de comunicações informativas e de marketing da atividade desenvolvida pelo AECINFÃES e, quando aplicável, recolha e tratamento de imagens para divulgação.
3 - O responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da proteção de dados
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de dados o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o AECINFÃES, que lhe presta o serviço ou fornece e que nesse âmbito decide:
-quais os dados recolhidos;
-meios de tratamento;
-finalidades para que os dados são usados.
O AECINFÃES, por imposição legal tendo em conta as suas características enquanto entidade/pessoa coletiva, tem um Encarregado da Proteção de Dados, com as seguintes funções:
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a)
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Informa e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do presente regulamento e de outras disposições de proteção de dados da União ou dos Estados-Membros;
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b)
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Controla a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, com outras disposições de proteção de dados da União ou dos Estados-Membros e com as políticas do responsável pelo tratamento ou dos subcontratantes relativos à protecção de dados pessoais, incluindo a repartição de responsabilidades, a sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados, e as auditorias correspondentes;
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c)
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Presta aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita à avaliação de impacto sobre a proteção de dados e controla a sua realização;
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d)
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Coopera com a Autoridade de Controlo;
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e)
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Ponto de contacto para a Autoridade de Controlo sobre questões relacionadas com o tratamento, incluindo a consulta prévia, e consulta, sendo caso disso, esta autoridade sobre qualquer outro assunto.
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4 - Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
Dados pessoais e outros
Por dados pessoais deve ser entendida qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Por categorias especiais de dados devemos entender, nos termos legais: origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou relativos à sua saúde.
O AECINFÃES, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais no âmbito dos serviços por si prestados e com as finalidades a ele conexo, mediante comunicação e autorização do titular dos dados pessoais.
Poderemos recolher dados pessoais dos clientes e utilizadores sob várias formas, incluindo, nomeadamente, quando os utilizadores subscrevem a newsletter, respondem a inquéritos, preenchem um formulário em conexão com quaisquer serviços, atividades, funcionalidades ou recursos que disponibilizamos nos nossos sites. Poderá ser solicitado aos utilizadores que forneçam, conforme os casos, o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico, telefone, dados académicos ou profissionais e outros dados pessoais.
Os utilizadores poderão, no entanto, visitar os nossos sites de forma anónima, na medida em que apenas procederemos à recolha de dados pessoais quando nos sejam remetidos voluntariamente ou se nos autorizarem a proceder a tal recolha.
Apenas procederemos à recolha de dados pessoais quando nos sejam remetidos voluntariamente ou se nos autorizarem a proceder a tal recolha.
5 – Licitude com base na qual o AECINFÃES pode tratar os seus dados pessoais, conforme as situações em que o tratamento decorra:
Consentimento
Que deverá ser expresso, (por escrito, ou através da validação de uma opção), prévio e se for livre, informado, específico e inequívoco.
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com o AECINFÃES.
Cumprimento de obrigação legal
Quando decorra obrigação legal.
Interesse legítimo
Quando o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo AECINFÃES ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.
6 - Acesso e utilização das plataformas
A visita ao site do AECINFÃES, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador.
No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos utilizadores de dados pessoais, nomeadamente palavra-passe e utilizador, sendo neste caso apenas recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a dar resposta aos pedidos e serviços formulados através do site do AECINFÃES e são armazenados em bases de dados específicas.
O portal do AECINFÃES assegura aos seus utilizadores a privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador e necessários para a prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas.
7 - Direitos do titular dos dados pessoais
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos.
Direito de Acesso
O titular tem o direito de obter do AECINFÃES a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no Direito à Informação.
Mediante solicitação do titular, o AECINFÃES fornecerá, a título gratuito, uma cópia dos dados do titular que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo titular poderá acarretar o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos associados.
Direito de Retificação
O titular tem o direito de obter por parte do AECINFÃES, quando o solicite, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Em caso de retificação dos dados, o AECINFÃES comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o AECINFÃES. Se o titular o solicitar, o AECINFÃES fornece informações sobre os referidos destinatários.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito de Oposição
O titular tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo AECINFÃES ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.
O AECINFÃES cessará o tratamento dos dados do titular, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito ao Apagamento dos Dados e Direito ao Esquecimento
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, nomeadamente o de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade
Os Titulares de Dados têm o direito de solicitar a qualquer altura a portabilidade, em formato eletrónico dos dados pessoais sempre que seja tecnicamente possível entre entidades.
Os dados solicitados para reutilização, devem ser entregues pelo responsável pelo tratamento e fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, por exemplo, em xml ou xlsx.
Direito a Retirar o Consentimento
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
Direito a reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do Data Protection Officer (DPO).
Como pode exercer os seus direitos?
O AECINFÃES fornecerá informações e comunicará com o titular de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, em especial quando as informações são dirigidas especificamente a crianças.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo.
As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente.
Neste caso, o AECINFÃES deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
O AECINFÃES dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) aos pedidos dos titulares no prazo máximo de um mês a contar da data de receção dos mesmos, o qual pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, cabendo ao AECINFÃES informar os titulares dos dados de alguma prorrogação e dos motivos da demora no prazo de um mês, também a contar da data de receção dos pedidos.
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
Endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
ou para o endereço: Agrupamento de Escolas de Cinfães, Rua Capitão Salgueiro Maia, 4690-047, Cinfães.
8 - Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais e respetivos fundamentos jurídicos.
O AECINFÃES trata dados pessoais, designadamente, com as seguintes finalidades:
- Inscrição de utilizadores.
- Transversais
- Recursos Humanos: recrutamento e seleção de recursos humanos; gestão de recursos humanos (assiduidade, gestão de horários, etc.); processamento salarial; avaliação de desempenho; promoção da segurança e saúde no trabalho; atribuição de benefícios sociais aos trabalhadores;
- Aprovisionamentos: receção e tratamento de propostas apresentadas em procedimentos aquisitivos; execução de contratos estabelecidos com fornecedores
- Gestão Financeira: gestão de cobranças/faturação; gestão de pagamentos
- Comunicação e Marketing: divulgação de comunicações internas e externas; envio de newsletters
- Tecnologias de informação: receção e tratamento de pedidos de suporte informático
- Segurança física: controlo físico de acessos; videovigilância de instalações
- Estudos, planeamento e apoio à gestão: avaliação do grau de satisfação dos utilizadores; tratamento estatístico de dados para monitorização da atividade
- Jurídico: contencioso; contraordenações; apoio jurídico às unidades orgânicas
- Auditoria: execução de auditorias internas e externas
- Voluntariado: receção e seleção de candidaturas a voluntários
9 - Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam.
Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.
10 - Transmissão de Dados Pessoais
O AECINFÃES poderá recorrer a outras entidades por si contratadas (subcontratantes), para, em nome do AECINFÃES, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do titular, em estrito cumprimento do disposto no RGPD, na legislação nacional em matéria de proteção de dados pessoais e na presente Política. Neste caso o AECINFÃES tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e garantem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros por força da lei, como a autoridade tributária, entidades seguradoras, entidades da área da educação ou da segurança social.
11 - Responsabilidade sobre Serviços e Website do AECINFÃES e de Terceiros
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais do site do AECINFÃES, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos, nomeadamente em https://aecinfaes.pt/politica-de-privacidade e clicando no botão “Política de Cookies e Privacidade”.
Os sites ou as aplicações do AECINFÃES podem conter links para outros sites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com o AECINFÃES e não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo o AECINFÃES ser responsabilizado, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses sites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
Alertamos os utilizadores do AECINFÃES para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os sites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
12 - Segurança
O AECINFÃES tem implementado sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição, nomeadamente:
- Utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas de informação;
- Aplicação de procedimentos de controlo de acessos, com recurso a perfis de acesso diferenciado e com base no princípio da necessidade de saber;
- Registo de ações efetuadas sobre os sistemas de informação que contenham dados pessoais (logging);
- Execução de um plano de backups estruturado;
- Encriptação de equipamentos portáteis e de armazenagem externa;
- Gestão de patches e updates críticos e de segurança para os sistemas operativos dos computadores do AECINFÃES;
- Proteção anti-spam de receção e envio de emails corporativos;
- Proteção contra links e anexos maliciosos em emails corporativos;
- Instalação, manutenção e gestão dos sistemas de antivírus e de firewall nos computadores do AECINFÃES;
- Gestão centralizada de distribuição de software para os computadores do AECINFÃES;
- Pseudonimização de dados pessoais;
- Controlo de acessos às instalações físicas do AECINFÃES;
- Existência de um centro de disaster recovery em localização alternativa;
- Sistema de videovigilância;
- Sistema de deteção automática de incêndio e de deteção de intrusão;
Execução de ações de formação e/ou sensibilização em segurança da informação e proteção de dados.
Divulgamos a todos os nossos colaboradores procedimentos de proteção de dados pessoais com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhe são impostas nesta matéria e para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores desenvolvemos ações de formação junto dos mesmos.
Temos igualmente implementadas normas de conduta e ética com regras de sigilo e confidencialidade que estabelecem o compromisso dos nossos colaboradores não revelarem a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei qualquer informação pessoal dos nossos clientes, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
13 - Cookies
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Os web browsers dos utilizadores colocam cookies no seu disco rígido para efeitos de registo e, por vezes, para registar informações sobre eles. Os cookies são ficheiros de texto que identificam os computadores dos utilizadores nos nossos servidores, mas não os próprios utilizadores individuais.
Para saber mais informações sobre os cookies, recomenda-se que os utilizadores visitem o website www.allaboutcookies.org ou fontes de informação semelhantes.
14 - Contacto
Exerça-os através dos seguintes endereços:
Endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
ou para o endereço: Agrupamento de Escolas de Cinfães, Rua Capitão Salgueiro Maia, 4690-047, Cinfães.
AVISOS LEGAIS
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