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CALENDÁRIO ESCOLAR

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Despacho n.º 8368/2024

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Ano letivo de 2024-2025

PeríodoDatas
1º Período

Entre 12 e 16 de setembro de 2024 | 17 de dezembro de 2024

2º Período

6 de janeiro de 2025 | 4 de abril de 2025

3º Período

22 de abril de 2025 | 6 de junho de 2025 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade (9.º, 11.º e 12.º anos), 13 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho de 2025 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

-- Férias --

Natal

18 de dezembro de 2024 | 3 de janeiro de 2025

Carnaval

3 de março de 2025 | 5 de março de 2025

Páscoa

7 de abril de 2025 | 21 de abril de 2025

Verão

7 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)


Calendário

Ano letivo de 2025-2026

PeríodoDatas
1º Período

Entre 11 e 15 de setembro de 2025 | 16 de dezembro de 2025

2º Período

5 de janeiro de 2026 | 27 de março de 2026

3º Período

13 de abril de 2026 | 5 de junho de 2026 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2026 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

-- Férias --

Natal

16 de dezembro de 2025 | 5 de janeiro de 2026

Carnaval

16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026

Páscoa

30 de março de 2026 | 10 de abril de 2026

Verão

6 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Calendário

DOCUMENTAÇÃO

Calendário Escolar

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Despacho n.º 8368/2024, 25-07-2024

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Data de adição: 2025-01-26

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