CALENDÁRIO ESCOLAR

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Despacho n.º 8368/2024

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Ano letivo de 2024-2025

Período	Datas
1º Período	Entre 12 e 16 de setembro de 2024 \| 17 de dezembro de 2024
2º Período	6 de janeiro de 2025 \| 4 de abril de 2025
3º Período	22 de abril de 2025 \| 6 de junho de 2025 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade (9.º, 11.º e 12.º anos), 13 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho de 2025 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
	-- Férias --
Natal	18 de dezembro de 2024 \| 3 de janeiro de 2025
Carnaval	3 de março de 2025 \| 5 de março de 2025
Páscoa	7 de abril de 2025 \| 21 de abril de 2025
Verão	7 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Ano letivo de 2025-2026

Período	Datas
1º Período	Entre 11 e 15 de setembro de 2025 \| 16 de dezembro de 2025
2º Período	5 de janeiro de 2026 \| 27 de março de 2026
3º Período	13 de abril de 2026 \| 5 de junho de 2026 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2026 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
	-- Férias --
Natal	16 de dezembro de 2025 \| 5 de janeiro de 2026
Carnaval	16 de fevereiro de 2026 \| 18 de fevereiro de 2026
Páscoa	30 de março de 2026 \| 10 de abril de 2026
Verão	6 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)