CALENDÁRIO ESCOLAR

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Despacho n.º 8368/2024

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Ano letivo de 2026-2027

Período	Datas
1º Período	Entre 11 e 15 de setembro de 2026 \| 15 de dezembro de 2026
2º Período	4 de janeiro de 2027 \| 19 de março de 2027
3º Período	5 de abril de 2027 \| 4 de junho de 2027 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. 11 de junho de 2027 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2027 - educação pré-escolar e 1.º ciclo de ensino básico.
	-- Férias --
Natal	15 de dezembro de 2026 \| 4 de janeiro de 2026
Carnaval	8 de fevereiro de 2027 \| 10 de fevereiro de 2027
Páscoa	22 de março de 2027 \| 2 de abril de 2027
Verão	5 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos). 12 de junho de 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos). 1 de julho de 2027 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).