O programa Eco-escolas está vocacionado para a educação ambiental, para a sustentabilidade e para a cidadania, sendo implementado pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE) em vários países desde meados dos anos 90. Em Portugal iniciou-se no ano letivo 1996/97 e desenvolve-se atualmente em concelhos pertencentes a todos os distritos e regiões autónomas do país. O programa destina-se preferencialmente às escolas do ensino básico, mas pode estender-se a qualquer grau de ensino.
O Programa Eco-Escolas baseia-se nas orientações e princípios emanados da Agenda 21 Local, descendente da Agenda 21 adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, vulgarmente designada Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. A Agenda 21 Local consiste num processo através do qual as autoridades locais trabalham com a restante comunidade na elaboração de uma estratégia conjunta que vise a melhoria da qualidade de vida ao nível local.
A proposta lançada às escolas implica a adoção de uma metodologia de trabalho, desenvolvida ao longo de 7 passos:
- Conselho Eco-Escola (quem; quando reúnem; etc.);
- Auditoria ambiental (levantamento da situação ambiental da escola);
- Plano de ação (medidas a implementar: como, quando, que atividades);
- Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa;
- Monitorização e avaliação (reformular e adaptar o plano);
- Trabalho curricular (inserir nas atividades letivas);
- Informação e envolvimento da escola e da Comunidade (divulgação das ações; organização de eventos; dias especiais; comunicação social...);
- Eco-Código (elaboração de um código de conduta).
Estes sete passos, articulados com atividades de exploração de diversos temas, devem contribuir para uma melhoria global do ambiente da escola e da comunidade. Este esforço é reconhecido através da atribuição de uma Bandeira Verde, que certifica a existência, na escola, de uma educação ambiental coerente e de qualidade (Guia Eco-Escolas).