Face ao elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida ativa, os cursos de Educação e Formação para jovens visam a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, destes públicos, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, que lhes permitam ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário.

A frequência destes cursos, com aproveitamento, garante a obtenção de uma qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.

Os cursos de educação e formação para jovens apresentam uma estrutura curricular, acentuadamente profissionalizante, que integra quatro componentes de formação, nomeadamente, sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho. Em situações particulares e sempre que a área de formação ou o público-alvo o aconselhe, pode realizar-se um estágio complementar pós-formação, com uma duração máxima de seis meses.

Esta formação, situada ao nível das medidas estratégicas para potenciar as condições de empregabilidade e de transição para a vida ctiva, assume-se como uma resposta prioritária para jovens, enquanto promotora dos diferentes graus de escolaridade e qualificação profissional.