Os objetivos da Brigada Escolar é verificar se os alunos cumprem o seu dever, nos espaços acima mencionados:

• Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social, ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas.
• Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos.
• Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e espaços verdes da escola, fazendo uso correto dos mesmos;
• Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa;
• Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das mesmas;
• Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados relativamente aos prejuízos causados.

A Inscrição é feita da seguinte forma:

• O(A) Diretor(a) de Turma identifica os alunos da sua turma com dificuldade de interação e integração na Escola e transmite ao Professor responsável;
• Os alunos que se queiram inscrever de forma voluntária basta manifestarem essa intenção ao Diretor(a) de Turma e este transmitirá ao Professor Responsável.